Marco Legal de Inovação

Examina instrumentos e condições institucionais para políticas de incentivo à inovação.

Sobre o serviço

O estudo revisa regras aplicáveis, instrumentos de incentivo e capacidade institucional; estrutura propostas de medidas e acompanhamento conforme o contexto local.

Que problema este serviço ajuda a resolver?

Iniciativas de inovação podem ficar desconectadas das regras, dos recursos e da capacidade administrativa necessários para executá-las.

Quando este serviço faz sentido?

  • Ao revisar uma política local de inovação
  • Antes de propor instrumentos de incentivo
  • Quando o município precisa organizar seleção e acompanhamento de iniciativas

Indicado para

  • Secretarias de desenvolvimento e inovação
  • Equipes responsáveis por programas e atos de incentivo

Como o projeto é desenvolvido

  1. Regras e instrumentos

    Levantamos legislação pertinente e formatos de incentivo.

  2. Capacidade local

    Analisamos condições institucionais e fontes possíveis.

  3. Propostas

    Estruturamos minutas e simulações compatíveis com o escopo.

  4. Execução e controle

    Definimos fluxos de seleção, transparência e acompanhamento.

O que você recebe

Relatório técnico

Expõe alternativas e condições de implementação.

Formato: PDF

Minutas

Apresentam modelos de ato para revisão jurídica do contratante.

Formato: DOCX

Modelo de impactos

Organiza premissas de simulação das medidas.

Formato: XLSX

O que precisamos para começar

As informações necessárias variam conforme o escopo. Podem incluir:

  • Legislação e programas locais existentes
  • Prioridades da política de inovação
  • Participação das áreas técnica e jurídica do órgão

Ao final do projeto

A instituição terá alternativas, modelos e premissas para analisar sua política de inovação.

Converse com a EJICEC sobre a sua demanda.

Apresente seu contexto à nossa equipe. A partir da necessidade identificada, avaliamos o serviço e o escopo mais adequados.