Termos de Uso
Condições aplicáveis ao acesso e uso do site institucional e dos materiais disponibilizados pela EJICEC.
1. Objeto e Aceitação
Os presentes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da EJICEC — Empresa Júnior de Economia e Ciências Contábeis (doravante "EJICEC"), disponível em domínio próprio. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes Termos, o acesso ao site deve ser interrompido.
2. Objeto do Site
O site da EJICEC tem finalidade exclusivamente institucional e informativa, destinando-se à apresentação dos serviços de consultoria econômico-financeira e de gestão pública oferecidos pela organização, bem como ao canal de captação de leads e primeiro contato com potenciais clientes dos segmentos B2B e B2G.
3. Cadastro e Formulário de Contato
O preenchimento do formulário de contato implica o fornecimento voluntário de dados pessoais, que serão tratados conforme a Política de Privacidade da EJICEC. O usuário é responsável pela veracidade e atualidade das informações fornecidas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, marcas, identidade visual, estrutura de layout, metodologias descritas, materiais ricos e documentos para download — é de propriedade exclusiva da EJICEC ou de seus parceiros, protegido pelas leis de direito autoral e propriedade industrial vigentes no Brasil.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da EJICEC.
5. Limitação de Responsabilidade
As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e institucional, não constituindo parecer técnico, consultoria, assessoria jurídica, contábil ou econômica formalizada. A EJICEC não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do site, sem a devida contratação formal dos serviços.
A EJICEC não garante a disponibilidade ininterrupta do site e não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, erros técnicos ou falhas de conectividade.
6. Uso Permitido
É permitido ao usuário:
- Navegar pelo site para fins informativos;
- Preencher o formulário de contato para fins de solicitação de proposta ou informações;
- Baixar materiais ricos disponibilizados mediante cadastro, para uso pessoal e não comercial.
7. Vedações
É expressamente vedado ao usuário:
- Reproduzir, comercializar ou distribuir conteúdo do site sem autorização;
- Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extração de dados;
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
- Utilizar a identidade visual ou marca EJICEC sem autorização formal.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios decorrentes de sua interpretação ou execução serão submetidos ao foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações
A EJICEC reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado após a publicação implica aceitação das novas condições.